Excludente de ilicitude da Saúde
O Governo Federal editou no dia 14 de maio de 2020, a Medida Provisória 966 que regia sobre a “responsabilização de agentes públicos em atos relacionados com a pandemia da […]
O Governo Federal editou no dia 14 de maio de 2020, a Medida Provisória 966 que regia sobre a “responsabilização de agentes públicos em atos relacionados com a pandemia da […]
Começou o linchamento do Mensalão. Contrariando os apelos do ex-presidente Lula, querendo evitar a volta do maior escândalo do seu governo à mídia em pleno ano eleitoral. Mas, depois da […]
E se os Nardonis fossem soltos? Será que a polícia teria como garantir a segurança dos acusados? Não teria.
O crime que chocou a opinião pública nacional é um grande exemplo […]